sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Aposentados e aposentadas continuarão na folha de pagamento da UERN

Servidores aposentados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vão continuar na folha de pagamento da instituição. A discussão sobre a temática foi travada na tarde de ontem (14) durante votação do orçamento do estado na Assembleia Legislativa e representa uma imensa vitória para os trabalhadores e trabalhadoras da instituição de ensino.
O deputado estadual George Soares (PR) apresentou uma emenda no Orçamento Geral para que os aposentados da UERN permanecessem na folha do estado. O Governo havia informado, no início do ano, que a remuneração dos inativos passaria a ser feita pelo Instituto de Previdência do RN (IPERN).
“Elaboramos essa emenda como compromisso assumido com os aposentados da nossa universidade estadual e estamos com sensação de dever cumprido, após essa aprovação da nossa casa legislativa a nossa emenda no Orçamento do Estado”, afirmou George Soares. 
O Diretor de Aposentados/as da ADUERN, Felipe Caetano destacou o imenso esforço do sindicato para que os inativos não fossem retirados da folha de pagamento. Ele afirmou que a mudança proposta pelo Governo traria prejuízos econômicos para os trabalhadores e trabalhadoras e acarretaria em um imenso desrespeito à história de professores/as e técnicos/as que dedicaram décadas de suas vidas à UERN.
Veja a declaração de Felipe Caetano sobre a importante decisão parlamentar


O deputado estadual George Soares (PR) apresentou emenda no Orçamento Geral (OGE) para retornar os aposentados da UERN para a folha de pagamento do estado, nesta quinta-feira (14), na última sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN.

Esse ano, o relatório do Orçamento do Estado veio do governo com essa possível mudança que causaria prejuízos aos aposentados da Universidade Estadual, por perderem alguns direitos adquiridos. Mas, graças a emenda do deputado George, isso não aconteceu.
“Elaboramos essa emenda como compromisso assumido com os aposentados da nossa universidade estadual e estamos com sensação de dever cumprido, após essa aprovação em definitivo da nossa casa legislativa à nossa emenda no Orçamento Estadual”, afirmou o George Soares.

Pesquisa: Quem seriam os eleitos para o Governo e Senado em 2018

Em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (14) pela Federação das Indústrias do RN sobre a corrida eleitoral para o governo do estado, a senadora Fátima Bezerra aparece com 20,29%, Carlos Eduardo, com 11,41%, o empresário Flávio Rocha com 6,59%, Robinson Faria, 5%, o Desembargador Cláudio Santos com 2% e Tião Couto com 1,41%.
Na pergunta não estimulada Fátima Bezerra tem 1,94%, Robinson Faria, 1,18%, Carlos Eduardo, 1,06%, Garibaldi Filho, 0,35%, José Agripino, 0,18%.
Para o Senado, na pergunta estimulada, primeiro voto, Garibaldi Alves Filho tem 15,76%, Zenaide Maia, 12,12%, José Agripino, 6,94%, Magnólia Figueiredo, 2,41% e Tião Couto, 1,41%. A preferência, segundo voto, ficou assim: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.
Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro Sales de Araújo, é uma prestação de serviço que FIERN presta aos industriais e à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.
Fonte: Blog do Robson Pires.

Pesquisa FIERN: deu Fátima na estimulada para o governo

Nos dados da pesquisa FIERN para o Governo do Estado, na pergunta estimulada, o resultado deu o seguinte:

Fátima Bezerra tem 20,29%, Carlos Eduardo, 11,41%, Flávio Rocha, 6,59%, Robinson Faria, 5%, Desembargador Cláudio Santos, 2%, Tião Couto, 1,41%.

Pesquisa: Os rejeitados

Na pesquisa Consult/FIERN, divulgada ontem, o governador Robinson Faria (PSD) e o senador José Agripino(DEM) apareceram como os políticos potiguares com maior rejeição. Robinson é rejeitado por 85% do eleitorado, enquanto 75% dos entrevistados disseram não votar em Agripino de jeito nenhum.


Zenaide Maia dispara para o senado no RN

Com popularidade em alta e rejeição baixíssima a deputada da federal Zenaide Maia, é um nome forte para ocupar uma das duas vagas nas eleições de 2018.

A popularidade da parlamentar é altíssima, já sua rejeição quase não existe.
Foi o que disse a pesquisa da FIERN.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Incra/RN identifica e delimita território quilombola Nova Descoberta

O Incra no Rio Grande do Norte publicou o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Nova Descoberta, localizado no município potiguar de Ielmo Marinho, nas edições dos dias 11 e 12 de dezembro do Diário Oficial da União.
O estudo apontou que a comunidade é composta por 103 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 448,9 hectares. O RTID é considerada a fase mais complexa no processo de titulação dos territórios quilombolas. O documento reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos agronômicos, ambientais, fundiários e geográficos. 
O relatório antropológico que compõe o documento foi produzido por equipe contratada pelo Incra por meio de pregão eletrônico nacional. As demais peças do RTID do  Nova Descoberta foram produzidas por servidores do Incra no Rio Grande do Norte como cadastro das famílias, planta e memorial descritivo, levantamento fundiário e parecer conclusivo.
No documento são apresentadas as delimitações e confrontações da área. A partir da publicação do edital, os detentores abrangidos pelo perímetro descrito, confinantes e terceiros interessados terão um prazo de 90 dias para apresentar eventuais contestações. 
Os autos do processo administrativo podem ser consultados na Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte em Natal (Rua Potengi, 612, bairro Petrópolis, Natal-RN), telefone (84) 4006-2116, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Os próximos passos da regularização fundiária do território quilombola serão a publicação da portaria de reconhecimento pelo presidente do Incra, após a fase de julgamento administrativo de eventuais contestações que vierem a ser interpostas por interessados no processo. Na sequência deverá ser publicado o decreto de desapropriação da área pela Presidência da República e, por fim, a titulação.
Características
O território quilombola Nova Descoberta faz fronteira com o rio Potengi, o mais importante do Rio Grande do Norte. Entretanto, trata-se de região extremamente seca, conhecida como Agreste Potiguar, com vegetação de caatinga.
Segundo o antropólogo do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/RN, André Braga, as famílias remanescentes de quilombos que reivindicam a área são agricultores familiares como a maioria das famílias do Agreste Potiguar. 
“Elas sobrevivem da agricultura de subsistência – mandioca, feijão, caju, jerimum, melancia – da pesca e da cria de pequenos animais como os caprinos (ovelha, bode) e alguns porcos”, conta. A associação de moradores desenvolve a fabricação artesanal de vassouras e, mais recentemente, montou uma padaria com forno e outros utensílios profissionais. 
Com o Nova Descoberta, o Incra/RN soma 19 processos administrativos de regularização fundiária de territórios quilombolas abertos na superintendência.
Histórico da comunidade
Os primórdios da ocupação e constituição do território quilombola Nova Descoberta são marcados pela posse pacífica dos sítios Jacaré e Pitombeira. A produção era principalmente de subsistência, exceto o algodão, que era vendido a fazendeiros da região. Também era comum a prática da agricultura em terras arrendadas. A proximidade com as margens do rio Potengi garantiam uma fonte segura de água e a pesca de subsistência. Apesar disso, segundo os relatos, a época é marcada por períodos de fome.
A atual ocupação do território, que coincide com o surgimento do nome Nova Descoberta, se dá a partir da transferência gradual de sua população dos sítios Jacaré e Pitombeira, às margens do Potengi, para as beiradas da estrada que liga os municípios Ielmo Marinho e Macaíba, a partir de meados da década de 1940.



Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
www.incra.gov.br/rn

Anvisa libera oferta do serviço de vacinas em farmácias de todo o país



Farmácias e drogarias de todo o país vão poder ofertar o serviço de vacinação a clientes.
A possibilidade foi garantida em resolução aprovada  pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

105 Anos de do Rei do Baião

O Rei do Baião, Luís Gonzaga, se vivo estivesse estaria comemorando hoje, (13/12), 105 anos de existência. 

DEM discute substituir Agripino na presidência do partido





decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transformar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) em réu levou parlamentares a discutirem a manutenção dele à frente da presidência do DEM. Agripino deve ser reconduzido ao cargo nesta quinta-feira, 14, durante a convenção nacional do partido.
Nesta terça-feira, 12, deputados do DEM realizaram diversas reuniões para avaliar o cenário após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro apresentada contra Agripino. Um parlamentar afirmou reservadamente que os integrantes do partido estavam “constrangidos” em manter o senador no comando da sigla após a decisão dos ministros da Corte.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho (PB), negou que haja um movimento para escolher um novo nome para presidir o partido. Ele também rechaçou a possibilidade de a convenção ser adiada. “O presidente Agripino já apresentou seus argumentos. Ele será capaz de demonstrar que não tem envolvimento no caso e, com isso, arquivar a denúncia”, disse.
Em nota, o senador afirmou que o “prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório”. “É justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”, diz o texto.

Festa de Santa Luzia chega ao fim com procissão e show de Waldonys nesta quarta-feira


A Festa de Santa Luzia 2017 chega ao fim nesta quarta-feira, 13 de dezembro, dia da padroeira de Mossoró. A tradicional procissão, que reúne milhares de fiéis pelas ruas da cidade, começa às 17h, partindo da Igreja de São João, no bairro Doze Anos. Os festejos serão encerrados com show do cantor Waldonys, descerramento das bandeiras e o grande sorteio de Santa Luzia com 13 prêmios.
Ao longo da quarta-feira, serão celebradas sete missas (às 2h, 5h, 6h30, 8h, 10h,14h, 15h30).
A estimativa para a procissão de Santa Luzia, com base na edição de anos anteriores, é de 150 mil pessoas. A Diocese de Mossoró solicita a todos que possuem carros de som e paredões, e desejam acompanhar o cortejo religioso, que procurem a secretaria da Catedral para se inscreverem e auxiliar na sonorização da procissão.
Percurso da procissão
O Percurso passará pela Rua Felipe Camarão, Avenida Diocesana, Rua Dr João Marcelino, Avenida Alberto Maranhão, Rua Augusto Severo e Câmara Municipal até chegar à Catedral. A Paróquia de Santa Luzia pede aos populares que enfeitem suas casas nos pontos por onde a procissão vai passar.
Todo o trajeto contará com segurança das Polícias Civil e Militar, agentes de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais, além de socorristas e ambulâncias.

Agentes penitenciários do RN entram em greve

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte entraram em greve na manhã desta quarta-feria (13). A categoria cobra do governo o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que garanta a diferença remuneratória dos níveis, que já estão implantados nos contra-cheques, mas que na prática não funcionam.

O Grupo de Escolta Penal, que é responsável por levar presos para audiências, julgamentos, transferências entre unidades e até para atendimentos médicos em hospitais, cruzou os braços.

Auxílio-saúde da UERN é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

O auxílio-saúde de docentes e técnicos da UERN foi aprovado por unanimidade, na tarde de hoje (12), em sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN).  A matéria agora segue para avaliação e sanção do Governador Robinson Faria.
Dezenas de professores e técnicos lotaram o plenário da assembleia e comemoraram a decisão favorável dos parlamentares. Também estiveram presentes membros da Direção do Sintauern e da administração da universidade. 
O auxílio-saúde foi aprovado pelos deputados conforme o projeto original encaminhado pela administração da universidade. Ele regulamenta o repasse de recursos para  pagamento de despesas com saúde. O benefício contempla todos os servidores e servidoras da UERN, da ativa e aposentados.
A presidenta da ADUERN, Rivânia Moura, destacou o processo de negociação e articulação de toda a universidade para garantir a aprovação do auxílio-saúde. 
“Esta aprovação é a soma das lutas que vêm acontecendo há algum tempo na UERN. Para que garantíssemos esta vitória, tivemos de participar de audiências com o Governo, com o Procurador do Estado, audiências públicas na própria Assembleia Legislativa e com a Reitoria da universidade. O momento é de reconhecer que este ganho é mérito de toda a comunidade acadêmica que se envolveu e não abriu mão de um direito histórico dos servidores”, destacou.
Rivânia lembrou que mesmo com esta série de articulações realizadas no decorrer de 2016 e 2017, o auxílio-saúde foi incluído entre as reivindicações de greve da categoria pela compreensão do quão importante é este direito para os trabalhadores e trabalhadoras  da UERN.
“O auxílio-saúde representa um ganho das nossas reivindicações, mas é fundamental destacar que nossa greve continua. Seguimos com quase dois meses de salários atrasados, sem um calendário de pagamento e não abriremos mão do compromisso com os docentes da UERN e nem da nossa dignidade enquanto trabalhadores e trabalhadoras” concluiu Rivânia.

Foto: AL/RN

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Biometria em Patu Termina Amanhã (13/12)

A Biometria realizada com os eleitores da 37ª Zona Eleitoral de Patu termina nesta quarta feira (13/12). Quem não fez a biometria terá o seu título eleitoral cancelado. 
Os eleitores deverão comparecer ao Cartório Eleitoral que fica localizado à rua Valdemar Izídio de Lima, bairro Pe. José Kruza, Patu-RN, nos seguintes horários de atendimentos:
Somente Hoje e amanhã: das 08:00 às 16:00 horas.
Documentos Necessários:

Comprovante de Residência: Original e Cópia.
Documento Oficial com foto, Ex: Identidade: Original e Cópia.
Título de Eleitor.

Governo do RN sem data para pagamento do 13º salário

A apenas nove dias do fim do prazo legal para pagamento do 13º salário dos servidores públicos, o governo não confirma se irá honrar o compromisso e também não divulgou nenhum outro tipo agendamento.

Sobre o assunto, a única informação confirmada pela assessoria de imprensa do poder Executivo é o complemento do mês de outubro, cujo pagamento está marcado para quarta-feira (13). O montante é referente ao restante dos salários acima de R$ 4 mil.
O governo vem encontrando dificuldades para reunir os recursos financeiros do 13º salário e do mês do novembro. Na semana passada, o Executivo foi obrigado, por força de ordem judicial, a fazer os repasses dos duodécimos dos poderes.

RESOLUÇÃO DO PT ESTADUAL REFORÇA A PRÉ CANDIDATURA DE CARAMURÚ PAIVA PARA DEPUTADO FEDERAL


A reunião do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores ocorrida em Natal no último sábado (9) tirou a resolução política para 2018. Dentre as definições consta a prioridade para a estratégia de apresentação de candidaturas regionais a partir do princípio que a disputa regionalizada favorece o partido retomar a cadeira federal e ampliar a representação estadual.

Neste caso, o nome do ex delegado federal da agricultura no Rio Grande do Norte, Caramurú Paiva, começa a se consolidar como uma das novidades do partido para a disputa de 2018. A pré-candidatura tem surpreendido com a receptividade que vem ganhando dentro e fora do PT pelos municípios do interior do Estado.

O seu nome foi apresentado ao partido por uma grande corrente interna do PT que é denominada Avante Militância Socialista e reúne representantes em praticamente todos os municípios potiguares. Junto com isso o currículo de Caramurú Paiva favorece por ter sido gestor bem-sucedido no importante projeto Dom Helder Câmara e depois Delegado Federal do MDA com programas de abrangência em toda agricultura do Estado.

Outra definição na resolução política do PT que favorece o nome de Caramurú Paiva foi a do lançamento de candidatura própria para o Governo do Estado. Isto porque é esperada pela população a indicação da Senadora Fátima Bezerra, amiga e muito próxima de Caramurú dentro da estrutura partidária do PT.  


Começa amanhã Festa de Santa Luzia em Mossoró

Mossoró viverá, amanhã (13), sua maior festa religiosa, que também é a maior do estado e a que traz maior número de turistas à cidade.

Mais de 100 mil pessoas acompanharão, em procissão, a imagem da santa padroeira pelas ruas da cidade, encerrando período de 10 dias de festividades.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Show de Natal em Patu


10/dez/2017 Julianne Faria desabafa no Instagram

“Hoje gostaria de deixar uma reflexão para proteção de todos a Armadura do Cristão! Estou buscando forças na minha fé para entender a maldade de muitos que sentem o prazer de tripudiar da vida das pessoas! Realmente venho atravessando momentos difíceis na minha vida pessoal Mas, independente de ser pessoa pública ou não, existem crianças e uma é especial! Não merecem tanta maldade! A minha vida não é um circo! Será que tudo isso é pq ainda existiu trabalho honesto? Mas, eu creio que o mesmo Deus que me presenteou com meu Gabriel que é um milagre ! Agirá grandemente na vida dos que proferem a rede da maldade! Deixo a minha indignação de quanto a família perdeu o sentido para as pessoas! Respeitem crianças inocentes! Alguns poderiam dizer cale! Mas, tem um ditado que diz quem cala consente e eu seguirei firme nos meus propósitos! Boa noite a todos!”

CARAMURÚ PAIVA DEFENDE AMPLA MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, NA REUNIÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT


Neste sábado (9) estiveram reunidas em Natal as lideranças estaduais do Partido do Trabalhadores para análise da conjuntura atual e deliberação da resolução partidária a respeito das eleições 2018. O evento aconteceu na sede do SINSENAT e reuniu nomes como a Senadora Fátima Bezerra, o engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, a vereadora Natália Bonavides, o ex prefeito Francisco de Parelhas, o deputado estadual Fernando Mineiro, o presidente e ex deputado estadual Júnior Souto e muitos líderes petista de todo Estado.
A fala de Caramurú Paiva destacou a reforma previdenciária como a mais abrangente perversidade das reformas de Temer porque “alcança as pessoas na idade em que não podem mais servirem a sociedade com a mesma intensidade da juventude. A aposentadoria é a retribuição e o reconhecimento do esforço de uma vida inteira e com a reforma da previdência fica praticamente impossível o trabalhador ou a trabalhadora se aposentar”, avaliou Caramurú.

Ainda foi observado que apesar do recuo do governo Temer diante da pressão popular, a proposta pode ser colocada em votação até o final deste ano. “O assunto mobiliza toda a sociedade e precisamos denunciar esta ação que afeta fortemente também a economia dos pequenos municípios uma vez que a aposentadoria representa mais entradas de recursos do que o próprio FPM”, afirmou Caramurú Paiva.

Outra análise feita pelo petista foi a respeito do PT preparar uma pauta que acione e conquista a população para retirada do país da queda livre em que entrou desde a Ascenção de Temer ao poder. “É hora de ser retomado o debate sobre o modelo de desenvolvimento para o país que inclua por exemplo a perspectiva da interiorização dos investimentos e a produção de alimentos saudáveis através do imenso potencial existente no país. Isso passa ainda pela revisão do modelo de gestão das águas e da diversificação das fontes energéticas nacionais”, concluiu Caramurú Paiva.

Papa Francisco apela por desarmamento nuclear

O papa Francisco pediu, neste domingo (10), aos líderes mundiais que trabalhem a favor do desarmamento nuclear para proteger os direitos humanos, em particular os de pessoas mais desfavorecidas. Falando da janela do apartamento papal com vista para a Praça de São Pedro, no Vaticano, Francisco disse que é preciso “trabalhar com determinação para construir um mundo sem armas nucleares”.

Com as crescentes tensões entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, o papa alertou, repetidamente, contra os catastróficos efeitos humanitários e ambientais dos dispositivos nucleares e pediu que um terceiro país faça a mediação da disputa entre americanos e norte-coreanos.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Assembleia sedia lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) lançou nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Frente em Defesa da Soberania Nacional. Requião é presidente da Frente Parlamentar Mista que discute no Brasil os impactos com as privatizações de órgãos pelo Governo Federal.

“A Frente é um movimento que surgiu no Congresso Nacional, com deputados e senadores, para levantar a consciência do Brasil sobre o que está acontecendo”, explicou Requião. “Estão acabando com o estado social brasileiro, retirando direitos dos trabalhadores, estão acabando com a empresa nacional e nos entregando ao domínio do capital financeiro nacional e internacional, representado no Brasil pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pelos bancos, e os interesses do povo brasileiro estão sendo massacrados”, ressaltou o parlamentar.
Para o senador, a Frente tem que lutar pela anulação de “tudo que estão fazendo contra os interesses do povo brasileiro”, disse o senador, que está lançando a Frente em todas as capitais brasileiras, e no Rio Grande do Norte tem apoio do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que viabilizou o evento na Assembleia Legislativa, e também da senadora Fátima Bezerra (PT), que é membro da Frente no Congresso.

Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017

O Incra disponibiliza, a partir de 4 de dezembro, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) de 2017. Para emitir o documento, proprietários e possuidores
a qualquer título de imóvel rural podem acessar o endereço eletrônico https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao para obter o novo CCIR.
O certificado pode ser acessado ainda pelo portal da Sala da Cidadania Digital (saladacidadania.incra.gov.br) e pelo portal Cadastro Rural
(www.cadastrorural.gov.br).
Quem não tiver acesso à internet pode emitir o documento nas Salas da Cidadania das superintendências regionais ou nas unidades avançadas do Incra, bem
como nas Salas da Cidadania e Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) em cidades em que o Incra e a Prefeitura tenham acordo de cooperação para
atendimento ao público.
Segundo a Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, por meio do sistema é possível emitir o certificado com o preenchimento dos dados em
computador que tenha acesso à internet.
Após o preenchimento, será emitida o certificado e será gerado boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU) da taxa cadastral. O CCIR só é validado após o
pagamento na rede de atendimento do Banco do Brasil. O CCIR 2017 substitui os certificados dos exercícios anteriores e caso haja pendências, o sistema calcula
automaticamente o valor a ser pago, acrescido de juros e multas.
Novidades
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Arantes, ressaltou as novidades do CCIR que, a partir de 2017, passa a ser anual. De acordo
com Arantes, os imóveis que já estão com o georreferenciamento de seus limites certificados contarão com mapa ilustrando os perímetros da propriedade no CCIR.
A apresentação do perímetro do imóvel rural já certificado é uma evolução. Talvez seja o mais perceptível para aperfeiçoar ainda mais o CCIR como importante
documento para proprietários rurais e bancos”, avalia Arantes.
O diretor do Incra destaca ainda a importância do CCIR para os bancos e cartórios. "É fundamental para os agentes financeiros pois o documento é indispensável
para operações de crédito rural. O mesmo vale para cartórios, que exigem o documento para o registro de alterações na propriedade", explica Arantes.
Entenda o CCIR
O CCIR é fornecido pelo Incra e comprova o cadastro do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), sistema do governo federal de
responsabilidade do Incra que reúne informações cadastrais de imóveis rurais em todo o território brasileiro.
O CCIR é indispensável para proprietários de imóveis rurais que precisam ou desejam desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda sua área,
utilizar como garantia para tomada de crédito rural e/ou para homologação de partilha amigável ou judicial em espólios (sucessão por causa mortis). A base legal do
06/12/2017 Incra | Proprietários de imóveis rurais já podem emitir CCIR 2017
http://www.incra.gov.br/noticias/proprietarios-de-imoveis-rurais-ja-podem-emitir-ccir-2017 3/4
Auditorias.
Ações e Programas.
Convênios.
Despesas.
Editoriais
Institucional
Licitações e Contratos.
Perguntas frequentes.
Serviço de Informação ao Cidadão.
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Acesso à Informação
Declaração de Assentado
Emissão de CCIR.
Emissão de DAP
Serviços
Redes sociais
CCIR são os parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1º da Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001.
Sem a apresentação do CCIR, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural, não poderão, sob pena de nulidade, realizar
as mencionadas operações.
As informações constantes do CCIR são exclusivamente cadastrais e, nos termos do parágrafo único do artigo 3.º, da Lei n.º 5.868, de 12 de dezembro de 1972,
não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos”.
Dúvidas sobre o documento poderão ser esclarecidas junto às superintendências regionais, unidades avançadas do Incra, Salas da Cidadania e Unidades
Municipais de Cadastramento (UMC), que funcionam em cooperação com as prefeituras municipais.
Mais informações sobre o CCIR em www.incra.gov.br/ccir-ccir.
Emita o CCIR 2017 de sua propriedade rural.
Matéria atualizada em 04/12/2017, às 18h10.
Assessoria de Comunicação Social
www.incra.gov.br
(61) 3411-7404


Professores da UFERSA Realizarão Trabalhos na Comunidade Quilombolas do Jatobá em Patu-RN

Recebemos informações do engenheiro do INCRA, Dr. Rodrigues Filho "Kavéi" que em breve professores da UFERSA - Universidade Federal Rural do Semiárido - realizarão um trabalho juntos aos agricultores familiares daquela comunidade negra. A articulação foi feita pelo Dr. Rodrigues Filho. 

Mulher de Robinson deixa o governo

A secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria (PSD), mulher do governadorRobinson Faria (PSD), anunciou, na madrugada desta quinta-feira (7), que hoje é seu último dia como auxiliar do marido na gestão. Julianne não explicou o motivo que a levou a tomar esta decisão.

Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019

O governo lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo leiaute e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades.

O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo a pasta, a nova versão, em cartão de policarbonato, substituirá as CNHs em papel e a mudança tem como objetivo modernizar o documento.
Com o chip, há possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores. O Ministério das Cidades diz que o recurso facilitará a fiscalização e permitirá o oferecimento de serviços – como  pagamento de pedágio, de transporte público e identificação biométrica – por meio de convênios entre instituições e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Chuvas de dezembro devem melhorar situação dos reservatórios do país, diz comitê

As chuvas de dezembro podem representar um pequeno alívio para a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país. A expectativa de melhora, que difere pouco da estimativa de novembro, foi divulgada hoje (6) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que voltou a descartar o risco de déficit de energia para dezembro de 2017. A exceção da previsão favorável é a Região Norte, que deve ter redução da energia armazenada.
De acordo com o comitê, a energia armazenada no final do mês de novembro nos subsistemas do país chegou a 18,7% (Sudeste/Centro-Oeste), 60% (Sul), 5,5% (Nordeste) e 16,1% (Norte) com relação à capacidade ideal dos reservatórios. Já para dezembro, os valores esperados de armazenamento, até o final do mês, são 24,3% (Sudeste/Centro-Oeste), 60,1% (Sul), 13,9% (Nordeste) e 12,0% (Norte).
Devido à previsão de queda nos reservatórios do Norte e para manter o suprimento de energia para o sistema de Manaus, o comitê decidiu manter, no ano de 2018, a geração de energia por meio das termoelétricas de Flores, com capacidade de geração de 80 megawatts (MW), e Iranduba, com 25 MW.
O comitê destacou que “está garantido o suprimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN), despachando o parque térmico conforme ordem de mérito de custo” e que vai continuar monitorando a situação das bacias das usinas hidrelétricas. Isto significa que o governo está garantindo o abastecimento do sistema energético com o uso adicional de termoelétricas mais baratas.
De acordo com a nota, em novembro, as precipitações apresentaram grande variabilidade espacial, com registros de “volumes próximos, em geral, às médias climatológicas de cada bacia.” Já as bacias dos rios São Francisco, Grande, Tietê e Uruguai apresentaram variações negativas.

Luiz Fux é eleito o novo presidente do TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu na manhã desta quinta-feira, 7, o ministro Luiz Fux o novo presidente da Corte Eleitoral. Fux substituirá o atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em fevereiro do próximo ano.
“Tenho a espinhosa missão de substituir duas excepcionais gestões, de Toffoli (Dias Toffoli) e de Gilmar, e creio em Deus que estarei à altura do exercício dessa missão”, disse Fux.
“No discurso de posse me aprofundarei nos agradecimentos, mas pra não deixar de deixar minha marca da leveza e da irreverência fluminense, quero dizer que, apesar da jurisprudência divergente, eu não fiz pedido explícito de voto”, afirmou o ministro.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

NOTA DOS BISPOS DO RIO GRANDE DO NORTE


Excelentíssimo Senhor
Robinson Mesquita de Faria
Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Não é de hoje que a Igreja Católica, como parte da sociedade potiguar, vem acompanhando as manifestações da sociedade em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, as quais vêm ganhando cada vez mais notoridade, em função dos últimos acontecimentos, envolvendo servidores dessa tradicional Instituição de Ensino Superior e o Governo do Estado.
No cerne de todo esse processo, está a luta por melhores condições de trabalho e estudos, além da permanência da UERN como instituição de ensino pública, gratuita e de qualidade, cujo legado revela seu importante papel no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte e na transformação social da população, deste estado, especialmente a mais carente. Mais recentemente, não deixando de considerar a relevância dos demais temas, a pauta reivindicativa dos que fazem a UERN, pelo que nos tem sido anunciado, gira em torno do pagamento, por parte do Governo do Estado, dos salários dos servidores, garantindo-lhes o direito de proverem a si e a seus familiares, por meio do seu trabalho, o que torna a causa legítima, justa e digna.
Diante desse contexto e do entendimento de que a Igreja tem grande responsabilidade social, ao assumir uma postura ativa no desenvolvimento, entre os cristãos, do espírito de participação na construção de uma sociedade sempre melhor, mais justa e capaz de promover a paz e o bem-estar social, os Bispos do Rio Grande do Norte, reunidos, hoje, em Mossoró, vêm respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência uma audiência para tratar da atual situação da UERN, assim como dos demais servidores e pensionistas do Estado. Nessa audiência, estaremos acompanhados de representantes  dos Padres do Estado.
Mais do que buscar compreender a temática em tela, a Igreja Católica objetiva contribuir na construção de caminhos para a solução do problema que ora se apresenta.
Antecipadamente, manifestamos nossos agradecimentos pela atenção em atender a esta demanda, colocando-nos à disposição.

Mossoró-RN, 5 de dezembro de 2017

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo da Diocese de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo da Diocese de Caicó

Final de ano tende a ser chuvoso no Rio Grande do Norte, prevê Emparn

As previsões meteorológicas apontam que a segunda quinzena do mês de dezembro deverá ser chuvosa no Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), as boas chuvas que são aguardadas entre os estados da Bahia e do Piauí neste mesmo período podem amenizar a situação de seca intensa que vem sendo causada há anos pela estiagem em cidades da região Oeste, Seridó e Alto Oeste potiguar.

Para a Emparn, 2018 muito provavelmente será um ano com quantidade de chuva considerada elevada para o RN, muito embora os índices pluviométricos previstos neste momento ainda não sejam suficientes para resolver o problema da crise hídrica em solo norte-rio grandense. Para isso, ainda segundo o órgão, só haveria algum tipo de resultado, mesmo que pequeno, caso as chuvas somassem 800mm ou 900mm; já para solucioná-lo de uma vez por todas, o acumulado das precipitações deveriam apontar para 1.200mm.
Além da Emparn, o PhD em meteorologia Luiz Carlos Molion previu, durante o II Fórum das Águas, realizado na semana passada em Apodi, que o Rio Grande do Norte experimenta tendência de fim da seca e chuvas acima da média em 2018. A estimativa do pesquisador é que as chuvas no Estado sejam até 15% acima da média, no próximo ano. Ao contrário de previsões mais usuais, o prognóstico de Molion não seguiu modelos climáticos e é embasada em cenários de similaridade, obtidos em dados pluviométrios dos últimos cem anos.
Fonte: Blog do Robson Pires.

Militares do RN podem cruzar os braços

Os praças policiais e bombeiros militares do RN decidiram dar continuidade à Assembleia Geral Unificada – realizada hoje -, no dia 13 de dezembro, às 14h, no Clube Tiradentes. Há possibilidade da deliberação de indicativo de paralisação nesta nova reunião, caso até esta data o Governo do Estado não tenha realizado o pagamento dos salários de novembro, nem tenha alguma garantia para este fim, informa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, até o momento, o governador não se pronunciou sobre os pagamentos das folhas de novembro, dezembro e 13º salário, a despeito das associações terem solicitado, por meio de ofício, reunião com o Executivo. “Solicitamos ao Governo um calendário de pagamento, mas isso não foi realizado. Neste cenário, para termos os salários em dia é necessário uma luta mensal. Não é o nosso desejo, mas se for preciso tomaremos medidas mais enérgicas”, afirma o Marques, se referindo a uma possível paralisação.