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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Rodovias estaduais ficam em estado de abandono

DER/RN: órgão extinto?


Um leitor bem humorado do Blog afirmou que o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte - DER/RN havia sido extinto no atual governo de Robinson de Faria.
O titular do Blog logo retrucou, dizendo que nada havia sido noticiado pela imprensa potiguar sobre a extinção do DER/RN.
Sem perder o bom humor, o leitor emendou dizendo que, no papel, o DER até pode existir, mas não na prática.

De fato, o leitor tem razão. Na prática o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte parece não existir, tamanho é o seu descaso para com as rodovias estaduais, das quais deveria cuidar.
Em qualquer das regiões do Estado, as estradas estaduais estão em situação de total abandono. A buraqueira toma conta.
A RN 118, no subtrecho entre Jucurutu e Caicó, no Seridó potiguar, certamente é a pior delas, pois todo esse subtrecho está recheado de buracos.
Mas ela não é a única. Na RN 117, que parte de Mossoró ao Alto Oeste passando pelo Médio Oeste, a situação já se complica, e já são muitos os buracos existentes na pista de rolamento.
Na RN 233, que parte do Vale do Assu em direção ao Médio Oeste, principalmente no subtrecho Assu-Paraú-Triunfo Potiguar, trafegar com veículos automotores deixou de ser mera habilidade para se transformar numa arte das mais difíceis. Um condutor menos atento pode se envolver em acidente ou mesmo danificar seriamente seu veículo, dada a enorme quantidade de buracos.
Na RN 078, que vai de Olho D´água do Borges até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, passando por Patu, os buracos também são uma dura realidade. Se antes eles só existiam em grande quantidade no subtrecho Patu-divisa com a Paraíba (sentido Catolé do Rocha-PB), agora existem também entre Olho D´água do Borges e Patu.
Além dos buracos, todas essas rodovias têm também a presença constante de animais sobre a pista de rolamento, não têm acostamento adequado e algumas sequer têm uma adequada área de escape para uso eventual em caso de extrema necessidade, pois as cercas de imóveis rurais localizadas às suas margens em muitos casos ficam a dois ou três metros do início da pista de rolamento.
Por tudo isso, pergunta-se: O DER/RN ainda existe?
Como se vê, o Governo do Estado vem deixando de atuar gravemente não apenas em áreas como saúde, educação e segurança, onde dá sinais de falência, mas também em infraestrutura.
Fonte: O Messiense.

Estudo mostra que agricultura orgânica pode alimentar o mundo inteiro

Um estudo feito pela Universidade Estadual de Washington, EUA, mostrou que a agricultura orgânica pode ser usada para alimentar de maneira eficiente toda a população mundial. O relatório mostra que com este tipo de produção é possível ter rendimentos suficientes aos produtores, ao mesmo tempo em que melhora as condições ambientais e dos trabalhadores rurais.
Liderado pelo professor de Ciência do Solo e Agroecologia, John Regalnold, juntamente com o doutorando Jonathan Wather, o relatório “Agricultura Orgânica para o Século 21” contou com análises detalhadas de outras centenas de estudos acadêmicos sobre o tema. A proposta era examinar a eficiência da agricultura ecológica baseada nos pilares da sustentabilidade: econômico, social e ambiental.
Para os especialistas a solução para a agricultura seria mesclar métodos orgânicos com tecnologias modernas usadas nos plantios tradicionais. Alguns dos pontos enfatizados são: rotação de culturas, gestão natural de pragas, diversificação agrícola e pecuária, melhoras na condição do solo a partir de uso de compostagem, adubação verde e animais.
Os autores garantem que a agricultura orgânica é capaz de satisfazes todas as necessidades alimentares do mundo, independente das mudanças climáticas. Eles ainda justificam esta afirmação: “fazendas orgânicas têm o potencial para produzir altos rendimentos em consequência da capacidade mais elevada de retenção de água nos solos cultivados sem agrotóxicos”.
Em termos econômicos, no entanto, o estudo deixa claro que, apesar de ser rentável, o cultivo orgânico proporciona lucros menores do que os tradicionais. A explicação para isso é óbvia, já que os pesticidas acabam barateando parte da produção. Em compensação o ganho ambiental, social e na própria saúde da população é enorme. As evidências apontam para o fato de que os sistemas agrícolas orgânicos garantem maior benefício social, o que resulta em um planeta mais saudável.
Redação CicloVivo

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Banco do Nordeste disponibiliza R$ 1 milhão para pesquisas sobre habitação inclusiva


O Banco do Nordeste disponibiliza R$ 1 milhão para estudos sobre habitação inclusiva por meio de edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). A cada projeto de pesquisa pode ser destinado apoio de até R$ 300 mil. O valor mínimo a ser pleiteado é R$ 50 mil.
Os recursos, gerenciados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), são voltados para pesquisa e difusão de tecnologias e produtos inovadores e de baixo custo para construção e manutenção de habitações sociais.

Fátima: uma aberração política chamada de “conjunto da obra” não pode fundamentar um processo de Impeachment

Durante sua participação na Comissão Especial do Impeachment, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) repudiou, nesta quarta-feira, o desvirtuamento no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo a senadora, está ficando cada vez mais claro para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional que a presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade e que, por isso, há uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Fátima lembrou que, a oposição e as pessoas que trabalham pelo golpe tentam inserir, agora, no mérito do julgamento, acusações que não constam na denúncia. “Fala-se em retirar o cargo da presidenta pelo ‘conjunto da obra’ já que as acusações de ela ter cometido crimes de responsabilidade direta não se sustentam, visto que ela não cometeu nenhum crime. (…) No regime presidencialista, uma aberração política e jurídica chamada de “conjunto da obra não pode fundamentar o impedimento da Presidenta da República”, afirmou.

Reunião Mensal da Asa Regional Será Realizada Nesta Quinta Feira (28/04) em Campo Grande

Será realizada nesta quinta feira (28/04) na cidade de Campo Grande reunião mensal da Asa Regional que compreende mais de 15 municípios da Região do Médio Oeste Potiguar. A reunião acontecerá a partir das 08:30 h na sede do Núcleo Sertão Verde. Na oportunidade serão debatidos vários assuntos de interesse dos  municípios participantes. O município de Patu será representado pela coordenação do Fórum das Organizações  Sociais de Patu nas pessoas de: Marilha Gabriela, Isabela Clemente, Emanuela Cândido e Aluísio Dutra de Oliveira.
       

Escritor Epitácio Andrade exibe hoje (27/04), Documentário O Doido do Saco – A Performance do Cânhamo.

O escritor Epitácio Andrade exibe, nesta quarta-feira (27), às 15h, no NESC-UFRN (Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva), o documentário O Doido do Saco – A Performance do Cânhamo.
O filme mostra trecho do I Encontro da Juventude Seridoense, realizado na cidade de Serra Negra do Norte, na região do Seridó potiguar, onde após prévios contatos com professores da rede de ensino da região, o doido do saco, interpretado pelo autor, adentra a sala de aula onde estava acontecendo o encontro e passa a apresentar aos presentes o conteúdo de um saco de cânhamo que conduzia consigo.
Para surpresa dos presentes, o doido do saco apresenta inúmeros produtos não-psicoativos derivados de cânhamo (planta macho da maconha), que são livremente vendidos nos coffeeshops da Holanda. Informa que o acervo que foi doado pelo criminólogo alemão Sebastian Shereer, pertence ao espólio do ex-deputado paraibano Tota Agra, e vem sendo utilizado como recurso didático-pedagógico para ilustrar exposições sobre novas políticas de drogas psicoativas.
O filme tem autoria, pesquisa, figurino e direção artística do próprio autor, confecção da máscara pelas mãos artísticas de Ricardo Veriano e elenco formado por estudantes e professores da rede de ensino do Seridó potiguar além de apoio operacional de Josivaldo José de Araújo e Ronaldo Santiago, e imagens de J.Caicó.

Fonte: Blog Substantivo Plural

Emater realiza mutirão para cadastramento de imóveis rurais em 10 municípios potiguares


Agricultores assistidos por programas oficiais, proprietários e posseiros de imóveis rurais de Mossoró poderão procurar a sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) na quarta e na quinta-feira, 27 e 28 de abril, para obter ajuda e participar do Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais do país. Durante estes dias, dois técnicos estarão disponíveis para prestar informações sobre o cadastramento.
A ajuda também será oferecida aos agricultores dos municípios de Umarizal, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, João Câmara, Assu e Santa Cruz no mesmo período.
As orientações atendem a solicitação feita pelo Ministério Público Estadual (MP/RN) para facilitar aos agricultores o cadastro. A campanha de cadastramento está sendo intensificada devido ao prazo para prestar informações sobre as propriedades para obter os benefícios relativos à regularização ambiental acabar no próximo dia 05 de maio.

Assentamento potiguar produtor de petróleo tem R$ 5,5 mi para investir em projetos coletivos




As 76 famílias do assentamento da reforma agrária Casqueira, no litoral do Rio Grande do Norte, devem definir nos próximos 15 dias os projetos coletivos em que devem ser investidos os cerca de R$ 5,5 milhões que estão depositados em uma conta judicial e são referentes à participação de exploração de petróleo e gás pela Petrobras em área pertencente ao assentamento no período anterior à titulação das famílias assentadas. Localizado no município de Areia Branca, na região do Oeste Potiguar, a aproximadamente 330 quilômetros da capital do estado, Natal, Casqueira possui em torno de 40 poços petrolíferos espalhados em seus cerca de 1,9 mil hectares.

Na quarta-feira (20), o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte (Incra/RN), Vinícius Ferreira de Araújo, visitou o Assentamento Casqueira, juntamente com a superintendente substituta e chefe da Divisão de Administração da Autarquia, Leilianne Duarte Gurgel D'Ávila, e outros servidores do órgão para esclarecer os agricultores assentados sobre o processo de discussão e definição do plano de aplicação dos recursos. Também participaram da reunião, realizada na escola do assentamento, a prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, o deputado estadual Manoel Souza, o agricultor assentado e atualmente vereador do município Djalma Sousa, além de representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Areia Branca e de movimentos sociais do campo e agricultores de Casqueira e de assentamentos vizinhos.


Plano de aplicação dos recursos

Segundo o superintendente do Incra/RN, um acordo entre a Autarquia, as famílias assentadas em Casqueira e a Petrobras, homologado pela Justiça Federal em janeiro de 2016, pôs fim ao impasse gerado pela existência de várias ações na Justiça Federal reclamando o direito de recebimento dos recursos resultantes da exploração de petróleo. Com o acordo, as ações foram encerradas e os recursos que estavam bloqueados foram liberados para a utilização em projetos coletivos na comunidade, conforme um plano de aplicação construído pelas famílias com a supervisão do Incra.

Araújo explicou que os valores arrecadados com a exploração do petróleo desde o início da década de 1990 até a titulação das famílias, em dezembro de 2009, que somam cerca de R$ 5,5 milhões, serão investidos em projetos coletivos no assentamento, como a reforma de casas, a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, a construção de uma agroindústria, a implantação de projetos agronômicos coletivos e a quitação de dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O montante relativo à participação de exploração de petróleo e gás no período pós-titulação, ou seja, a partir de 2010, foi dividido em partes iguais entre as 76 famílias do Assentamento Casqueira, que receberam, no início de abril, aproximadamente R$ 23 mil cada uma, mais R$ 4,5 mil relativos à servidão das áreas onde foram instalados os poços. A partir de agora, os repasses serão feitos mensalmente e divididos de forma igualitária entre todas as famílias.

As famílias do Assentamento Casqueira estão instaladas em duas agrovilas e vivem principalmente da produção de frutas, como a melancia, a cajarana, a manga, a acerola e o caju.



Próximos passos

Na segunda semana de maio, o engenheiro agrônomo da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra/RN Sueudo Bezerra, membro da equipe de articulação territorial que acompanha os assentamentos da região, e o técnico em edificações Paulo Sena, servidor do Governo do Estado cedido à Autarquia, voltarão ao assentamento para receberem respostas das famílias assentadas com relação às discussões sobre o plano de aplicação dos recursos.

Os dois servidores serão acompanhados pelo engenheiro agrônomo José Augusto Silva, da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra/RN, que vai discutir com as famílias sobre o potencial da área para a produção de energia eólica. O Assentamento Casqueira é uma das cerca de 170 áreas da reforma agrária do Rio Grande do Norte – que correspondem a 60% dos 289 assentamentos criados pelo Incra no estado – localizadas em regiões com maior incidência de ventos com capacidade para geração de energia, conforme o mapa de potencial eólico do Rio Grande do Norte.

Areia Branca, município onde está localizado o Assentamento Casqueira, possui belas paisagens formadas por dunas e falésias, além do encontro da vegetação característica do Sertão com o mar, e é conhecido nacionalmente pela grande produção de sal, que lhe rendeu o título de “Terra do Sal”.




Fonte:
Kalyandra Vaz (DRT 1679/PB) 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB 
(83) 3049-9259 / 98610-1118 

terça-feira, 26 de abril de 2016

Joaquim Barbosa faz críticas a impeachment


Joaquim-Barbosa-Foto-Nelson-Jr-STF1O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou ter dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em curso no Congresso e defendeu que a população seja consultada em caso de novas eleições. A manifestação ocorreu na noite da última sexta-feira, durante um simpósio em Florianópolis.
Para Barbosa, as acusações contra a presidente (pedaladas fiscais) são fracas e colocam a Nação diante de um grave problema de “proporcionalidade”. “Essa alegação, a meu ver, é fraca, é ela que provoca esse desconforto, porque descumprimento de regra orçamentária é a regra de todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados, vocês perceberam as dificuldades? Há, nesse fundamento, um problema sério de proporcionalidade, eu não estou dizendo que a presidente não descumpriu essas regras da lei orçamentária, da lei de responsabilidade fiscal, o que estou querendo dizer que é desproporcional, é brutal, é uma anormalidade você tirar um presidente da República sob este fundamento num país como o nosso.”

Partidos têm até 2 de maio para entregar prestação de contas


Termina no próximo dia 2 o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas do exercício financeiro de 2015 à Justiça Eleitoral. Diretórios municipais, estaduais e nacionais estão obrigados a fazer a entrega.
Os partidos que não tiveram movimentação financeira, nem de bens estimáveis em dinheiro, estão dispensados de apresentar a prestação de contas à Justiça Eleitoral, devendo entregar a Declaração de Ausência de Movimentação Financeira, o que não dispensa a obrigatoriedade de manterem a guarda de sua contabilidade e dos livros obrigatórios.

Ministro do STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.
Na sexta-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Programa de Formação em Economia Solidária divulga edital de seleção de estagiários

Campus de Patu

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/UERN) torna pública a seleção simplificada para estagiários do Programa Formação em Economia Solidária. O Programa é desenvolvido pelo Departamento de Educação do Campus Avançado de Patu. 

A seleção se dará por meio de entrevista e análise do currículo. São oferecidas duas vagas.
As inscrições deverão ser feitas por meio do envio do currículo lattes atualizado e do histórico escolar atualizado encaminhados ao e-mail lucianamafra@hotmail.com, no período de 25 a 27 de Abril de 2016.
Veja: EDITAL

Campus Avançado de Pau dos Ferros empossa novos diretores em solenidade

Posse no CAMEAM


Posse no CAMEAM
Aconteceu nas dependências do auditório do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), a posse da nova diretoria daquela unidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na cidade de Pau dos Ferros, onde assumiu o cargo de diretora a Profa. Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas e o seu Vice-Diretor, Prof. Me. Jailson José dos Santos. A solenidade foi presidida pelo Vice-Reitor Esp. Prof. Aldo Gondim Fernandes. O cargo estava sendo exercido pelo Prof. Esp. Antônio Lisboa Batista como pró-tempore.
Antes da solenidade, a Orquestra de Cordas da Funfec, do município de Luis Gomes, fez uma apresentação com músicas clássicas, populares e regionais. O Professor Francisco Arnaldo Viana fez a leitura das portarias de nomeação dos dois cargos e os dois professores foram convidados à assinarem os termos de posse, seguindo-se da palavra do Prof. Antônio Lisboa, que falou sobre a criação daquela unidade da UERN, lembrando os nomes dos seus ex-diretores, inclusive, da Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia, mais tarde homenageada com o nome do Campus Avançado que cresceu bastante e hoje conta com nove cursos de graduação, quatro mestrados e brevemente completará dois doutorados.
A profa. Joseney Rodrigues, em sua fala, fez um relato minucioso da história de criação doCampus Avançado de Pau dos Ferros, que completou 40 anos de existência contribuindo para o desenvolvimento do Oeste Potiguar. Joseney lembrou que foi aluna do CAMEAM, oriunda da cidade de São Miguel, onde ouviu o seu nome na lista de aprovação do vestibular divulgado pela Rádio Cultura, curso concluído há 20 anos. A nova diretora falou dos projetos para o futuro em busca da solução dos problemas que existem e que o Estado precisa dar a atenção com igualdade em todas regiões.
Também presente, prestigiando a posse, o Prefeito local, Odontólogo Fabrício Torquato do Rego, que fez suas considerações em uma fala rápida, reconhecendo a importância da presença da UERN na cidade, e o Reitor da Universidade Estadual de Alagoas, Prof. Me. Jairo José Campos da Costa, ex-aluno do CAMEAM, que também fez a sua oratória lembrando da sua passagem pela UERN. Depois da solenidade de posse, os professores Gilton Sampaio de Souza, Antônio Lisboa Batista e o Vice-Reitor Aldo Gondim fizeram o descerramentos das fotos dos dois últimos diretores do Campus Avançado de Pau dos Ferros.
Foto: Ivanaldo Xavier

Professora lança livro sobre os desafios da licenciatura e as experiências no PIBID

Lançamento em Patu


Lançamento em Patu
No Campus Avançado de Patu (CAP), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), foi lançado nesta segunda-feira (25/04) o livro "Entre os desafios da Licenciatura e a Docência: a experiência do PIBID no Ensino de Língua Portuguesa", resultado de uma parceria entre o Curso de Letras/CAP e os discentes que participam do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), Subprojeto de Letras - Língua Portuguesa, sob a organização da Profa. Silvania Lúcia de Araújo Silva
Participaram do lançamento o Vice-Reitor Prof. Aldo Gondim Fernandes, a Chefe da Edições UERN Profa. Anairam de Medeiros, a Chefe do Departamento de Letras e Coordenadora do Subprojeto de Letras/CAP Profa. Silvânia Lúcia (organizadora), o Diretor do CAP Prof. Jozenir Calixta, Coordenador Institucional PIBID/UERN Prof. Francisco Linhares Fontenele, Coordenador Pedagógico PIBID/UERN Prof. Júlio Ribeiro Soares e a Ex-Coordenadora do Subprojeto de Letras - Língua Portuguesa/CAPProfa. Antônia Sueli Temóteo. Silvania Lúcia autografou os livros durante o evento.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Dudé Viana lança Flor no Deserto em Natal

“Flor no Deserto”. Esse é o título do novo CD do cantor e compositor Dudé Viana que tem a participação do cantor Cláudio Saraiva e será apresentado ao público natalense no próximo dia 11 de maio de 2016, às 19h, no Bardallos Comida e Arte - Cidade Alta - Natal/RN, em show com a participação do músico Mazinho Viana (violão e rabeca) e do cantor Cláudio Saraiva. 
Dudé Viana em Flor no Deserto apresenta 14 músicas e novas parcerias com poetas potiguares como em ‘Flor no Deserto’ (Dudé Viana/Pedro Wlgerlhes); ‘Nadir’ (de Anizio Neto e do escritor Epitácio Andrade) com interpretação de Cláudio Saraiva e Dudé Viana; ‘Oração Pela Terra’ (Poema do professor e escritor Diógenes da Cunha Lima musicado por Dudé Viana); ‘Rio Pitimbu’ (Rubens Medeiros/Jadson Lima/Dudé Viana); ‘Eu e a Morena’ (Muller Madjer/Dudé Viana); ‘A Mulher Mais Linda’ (Jardia Maia/Dudé Viana) e ‘Enchente’ (Poema do professor e folclorista Deífilo Gurgel musicado por Dudé Viana). As músicas: Sofredor do Sal, No Fogo da Caiçara, Grandioso Gargalheiras, Oh! Dany, Dor de Calúnia, Rei dos Mares – O Servidor e Grito do Parque, todas de Dudé Viana, completam o repertório do 7º disco do cantor.
Dudé Viana, natural do município de Caraúbas/RN, começou sua carreira artística no ano de 1972, em Natal, e não parou mais de cantar e andar pelo país. 
Com sete discos autorais na bagagem (cinco CDs e dois discos de vinil) e três CDs coletâneas em parceria com outros artistas da MPB, um em Natal e dois no Rio de Janeiro, Dudé Viana lançou em 2013 um DVD gravado no Rio Grande do Norte, Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal. 
Serviço:
Dudé Viana lança Flor no Deserto em Natal
Dia 11 de Maio de 2016. Bardallos Comida e Arte – Rua Gonçalves Lêdo, 678 - Cidade alta - Natal, às 19h.
Preço promocional do CD R$ 5,00. 
Contatos: 
Dudé Viana - (84) 99648 7947 / 98835 0871
E-mail: dudeviana@gmail.com / facebook/Dudé Viana. 

Será realizado neste sábado (23/04) em Patu Seminário sobre o Novo CPC - Principais Alterações.


Continuam abertas as inscrições para o Seminário "Novo CPC - Principais Alterações",que acontecerá em Patu neste próximo sábado, dia 23 de abril, no auditório da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura.
No evento serão abordados temas mais polêmicos e mais inovadores trazidos com o  novo Código de Processo Civil, a Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, que está em vigor em todo o País desde o dia 18 de março de 2016.
O novo Diploma Processual Civil revoga o anterior Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973) e, ao menos parcialmente, revoga também outros textos de Leis Federais que tratam de normas processuais.
Diante do início de vigência do novo Código de Processo Civil, advogados da região Oeste do Rio Grande do Norte resolveram convidar o juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, para ministrar um seminário em que se aborde as principais alterações no Processo Civil trazidas pela nova Lei.
O Seminário será realizado em dois turnos, com exposição do tema das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.
O evento tem como público alvo advogados, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público, estudantes de Direito e operadores do Direito em geral.
O palestrante, José Herval Sampaio Júnior, que já exerceu a função de juiz de Direito da Comarca de Patu e de juiz eleitoral da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede em Patu, atualmente é juiz de Direito na Comarca de Mossoró, alem de ser especialista em processo civil e processo penal, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Sociedade Democrática, Direito e Estado.
Também escritor, Heval Sampaio é autor de várias obras jurídicas, dentre as quais "Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição".
Para se inscrever, o interessado deve pagar taxa de inscrição, que é de R$ 100,00 reais para profissional, R$ 70,00 para servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público e R$ 50,00 para estudante.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Lei que pune captação e uso indevido de água entra em vigor no início de junho

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial a Lei Complementar 569, de 19 de abril de 2016, que define as infrações e a aplicação de penalidades para a captação e uso irregular de águas no território do Rio Grande do Norte.

A Lei adequa a utilização da água nos pressupostos da Política Estadual de Recursos Hídricos e prevê como infração o uso sem autorização do Poder Público, incluindo a perfuração de poços. Também é prevista punição para quem fraudar as medições dos volumes de água ou declarar valores diferentes dos medidos, e, ainda, dificultar a ação fiscalizadora das autoridades no exercício de suas funções.
As penalidades previstas para as infrações incluem advertência por escrito, multa, simples ou diária, proporcional à gravidade da infração, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 10.000,00 (dez mil; embargo provisório na execução de serviços, embargo definitivo com revogação da outorga. A Lei entra em vigor 45 dias após a data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Sacola plástica é uma das maiores vilãs do meio ambiente

Um bilhão e meio de sacolas plásticas são consumidas no mundo por dia. Práticas, gratuitas e presentes em praticamente toda compra do brasileiro, as sacolinhas têm alto custo ambiental: produzidas a partir de petróleo ou gás natural (recursos naturais não-renováveis), depois de usadas, em geral por uma única vez, costumam ser descartadas de maneira incorreta e levam cerca de 450 anos para se decompor. Nesse tempo, aumentam a poluição, entopem bueiros impedindo o escoamento das águas das chuvas ou vão parar em matas, rios e oceanos, onde acabam engolidas por animais que morrem sufocados ou presos nelas. Poucas chegam a ser recicladas.
Não à toa ganharam status de vilãs do meio ambiente. Já há algum tempo há uma mobilização social para acabar com elas.
— Retirar as sacolas plásticas de circulação traz como principal vantagem a preservação do meio ambiente, a despoluição, porque essas sacolas formam uma camada plástica de impermeabilização no solo, além de causar também efeitos de gases poluentes na atmosfera — alerta a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade da Universidade de Brasília (UnB), professora Izabel Zanetti.

Incra reconhece agricultores quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária


Durante a 11ª reunião da mesa permanente de acompanhamento da política de regularização quilombola, ocorrida nesta terça-feira (19), na sede do Incra em Brasília (DF), a presidente do Instituto, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, assinou portarias de reconhecimento de mais cinco territórios quilombolas e anunciou o acesso dos agricultores familiares remanescentes de quilombos às políticas de inclusão social e desenvolvimento produtivo do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Acesse aqui as portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).
A portaria determina que os agricultores familiares remanescentes de quilombos cadastrados e selecionados pelo Incra acessem os recursos do Programa de Crédito Instalação e do grupo A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e sejam inseridos nas políticas de assistência técnica (Ater), de agroindustrialização (Terra Sol e Terra Forte) e de educação (Pronera), de acordo com critérios previamente estabelecidos pela autarquia.
O documento determina ainda adequações nos atos normativos para inclusão e seleção desse público no Programa Nacional de Reforma Agrária, bem como a disponibilização destas políticas de desenvolvimento.
Lúcia Falcón destacou no encontro que a portaria atende reivindicação histórica das comunidades quilombolas, que pleiteavam as demais ações da autarquia. “Além de garantir a posse da terra, o Incra vai assegurar o acesso a políticas públicas que vão favorecer a permanência dessas famílias na terra, com crédito, assistência técnica, incentivo à produção, agroindustrialização e comercialização da produção.”
Conquista de direitos
A Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos, Givânia Maria da Silva, reconheceu que a decisão do Incra é uma conquista importante para as comunidades quilombolas, pois promove o direito a outras políticas necessárias para o desenvolvimento das famílias. “A iniciativa garante inclusão social e produtiva, fomenta a cidadania e reconhece o direito dessas comunidades”, disse.
Para Denildo Rodrigues de Moraes, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), a assinatura da portaria representa avanço significativo na conquista de direitos por parte das famílias remanescentes de quilombos. “A inclusão nas políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária assegura condições de desenvolvimento e sustentabilidade para os agricultores quilombolas cadastrados e selecionados pelo Incra. A medida é o reconhecimento histórico de reivindicações do movimento quilombola no país.”
De acordo com o representante da Conaq e membro da comunidade quilombola Monte Alegre (ES), Arilson Ventura, a decisão do Incra é importante pois reconhece direitos e consolida a política de estado para as áreas quilombolas. “A publicação da portaria vai garantir infraestrutura, inclusão produtiva, desenvolvimento dos territórios, qualidade de vida e cidadania.”
Portarias de reconhecimento
Na reunião, Lúcia Falcón assinou também portarias de reconhecimento de mais cinco territórios quilombolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, que declaram como áreas remanescentes mais 5.317 hectares, beneficiando aproximadamente 214 famílias.
As portarias reconhecem os territórios quilombolas São Benedito e Alto da Serra do Mar (RJ), Galvão (SP), Alpes (RS) e Pirangi (SE). Com a publicação, o processo de regularização dessas comunidades avança e o próximo passo é a emissão de decreto presidencial autorizando a desapropriação dos imóveis rurais inseridos no perímetro de cada território. A desapropriação garante o pagamento de indenização às famílias não-quilombolas e assegura aos descendentes dos antigos quilombos a posse definitava da terra. A última etapa será a titulação das terras em nome da comunidade, com a emissão de título coletivo, que é indivisível e inalienável.
Balanço
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano, apresentou o balanço de 2015 da política de regularização de territórios quilombolas executada pela autarquia. Ele destacou a publicação dos relatórios técnicos de identificação e delimitação (RTID) de 32 comunidades, com a identificação de 63,4 mil hectares em benefício de 2.917 famílias; e de 12 portarias reconhecendo mais 21,8 mil hectares como territórios quilombolas, contemplando 1.225 famílias.
Torsiano lembrou ainda os 14 decretos da Presidência da República que autorizam a desapropriação de 31,2 mil hectares para mais 2.481 famílias, assim como a destinação de 25,1 mil hectares para comunidades em diversos estados com a emissão de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e títulos definitivos.
Outras iniciativas importantes foram a manutenção das mesas de acompanhamento da política de regularização quilombola nos estados e o lançamento da Coleção “Terra de Quilombos”, que preserva a história e as tradições de comunidades quilombolas a partir do conteúdo dos RTIDs.
O diretor do Incra relatou também as ações já executadas em 2016, como a publicação do RTID da comunidade Sete Ladeiras e Dura Terra (MG), a publicação das portarias de reconhecimento dos territórios Lagoa Santa (BA), Mangueiras (MG), São Pedro (SP) e Limoeiro (RS) e a emissão de mais quatro decretos presidenciais autorizando a desapropriação de imóveis rurais inseridos nos territórios das comunidades Gurupá (PA), Monge Belo (MA), Macambira (RN) e Caraíba (SE).
Ele afirmou ainda que o Incra está executando cerca de 150 RTIDs e trabalha para publicar mais 24 portarias de reconhecimento de territórios e 21 decretos presidenciais de desapropriação de imóveis rurais a fim de assegurar a titulação de mais comunidades reconhecidas.
Presença
Participaram da 11ª reunião da mesa permanente de acompanhamento da política de regularização quilombola representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos, do Incra, da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria de Patrimônio da União, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas e da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.
Matéria atualizada em 20/04/2016, às 14h30. 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
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imprensa@incra.gov.br

Robinson Faria Prepara Reforma Administrativa

Com a saída do Partido dos Trabalhadores (PT) da gestão estadual, o governador Robinson faria (PSD) organiza a primeira reforma administrativa do seu governo. Entre as pastas que terão novos titulares estão Saúde, Educação e Segurança. O Executivo também estuda a possibilidade de reduzir a estrutura da máquina, para cortar despesas. As mudanças deverão ser anunciadas ainda nesta semana.

O portalnoar.com apurou que o governador se reuniu, nesta segunda-feira (18), com várias autoridades, para traçar as mudanças que serão feitas. Entre os presentes estava o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, para detalhar a situação financeira. O encontro começou à tarde e terminou por volta das 21 horas. Muitas ideias foram colocadas em pauta e estão sendo avaliadas.

Para a Saúde, que está sem titular desde a saída do ex-secretário Ricardo Lagreca, que deixou o governo na semana passada, o governo pretende colocar um nome com experiência em gestão. Não será necessariamente um médico. A ideia do Executivo é que seja uma escolha técnica voltada para a área administrativa. Está descartado o uso da pasta para abrigar aliados políticos.

A Segurança, que também terá novo titular, com o pedido de exoneração da secretária Kalina Leite, é uma pasta chave para a gestão. O nome do General Fraxe, que atualmente comanda o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). No entanto, o remanejamento ainda não é certo. O governo não bateu martelo.

As pastas deixadas pelo PT – Educação e Cultura, Políticas para Mulheres, Políticas para Juventude, Assuntos Fundiários, Fundação José Augusto e Emater – ainda estão sendo debatidas. Algumas dessas secretarias poderão ser fundidas. A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) poderá assumir um espaço na gestão.

terça-feira, 19 de abril de 2016

Dilma diz ser lamentável Bolsonaro homenagear torturador na Câmara

A presidenta Dilma Rousseff disse, em entrevista a correspondentes estrangeiros, no Palácio do Planalto, ser “lamentável” que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tenha feito uma homenagem ao torturador da ditadura militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. Dilma foi questionada pelos jornalistas sobre a declaração do deputado, feita no último domingo, ao dar seu voto favorável ao processo de impeachment, na Câmara dos Deputados.
“De fato, fui presa nos anos 70, de fato, eu conheci bem esse senhor ao qual ele [Bolsonaro] se refere. Foi um dos maiores torturadores do Brasil. Sobre ele, recai não só acusação de tortura, mas também acusação de morte. É só ler os papéis da Comissão da Verdade e mesmo outros relatos”, afirmou Dilma, em entrevista a correspondentes estrangeiros, no Palácio do Planalto.

Fátima: Política deve ser um instrumento de promoção do bem comum

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse, nesta terça-feira (19), que a política deve ser um instrumento de defesa das causas de interesse coletivo. Segundo a parlamentar, o debate, no Senado, teve ser feito com racionalidade, equilíbrio, discernimento e, sobretudo, com respeito ao povo brasileiro.

“A política tem de ser, acima de tudo, a arte de realizar sonhos. A política tem de ser, acima de tudo, feita com dignidade, com honradez, pensando nos interesses da coletividade. O que se viu no domingo, na Câmara dos Deputados, foi exatamente o contrário. De repente, é pela família, é pelo meu avô, é pelo meu tio. Com todo respeito, mas, antes de mais nada, política não é instrumento de promoção do interesse pessoal. A política deve ser um instrumento de promoção do bem comum”, ressaltou.
Para a senadora, lutar em defesa da democracia, neste momento, é pedir respeito ao mandato da presidenta Dilma, é pedir o respeito à legalidade democrática. “Nós não vamos aceitar, de maneira nenhuma, governo que não passe pelo crivo das urnas. Eu quero ver aqueles que têm convicção e compromisso com a defesa da democracia provarem que, neste golpe travestido de pedido de impeachment, há fundamentação jurídica que configure crime de responsabilidade direta por parte da presidenta”, declarou.

Comissão especial da Câmara aprova prorrogação do CAR e condições diferenciadas para pagamento da dívida ativa com a União

A Comissão especial de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovou, nesta terça-feira (19) a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), até 31 de dezembro de 2017.
O prazo final para adesão ao CAR, com os benefícios previstos pelo Código Florestal de 2012, vai até o próximo dia 05 de maio. Considerando um avanço médio mensal de 2% a 3%, o Brasil encerraria o prazo com aproximadamente 74% da área cadastrada.
A proposta é do deputado federal, Luis Carlos Heinze (PP /RS) que apresentou duas emendas ao texto da medida provisória – MP – 707/15, propondo o adiamento do prazo até 2018 para inserção dos dados no CAR. A apresentação da emenda busca abreviar a tramitação, já que um projeto de lei demandaria mais tempo.
Segundo Heinze, a proposta poderá ser analisada pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira (26). Caso a aprovação também aconteça na Casa, a emenda seguira para o Senado Federal. Posteriormente, a proposta será encaminhada para sansão da presidente, que tem 30 dias para analise.
"Mas a recomendação é de que os produtores façam o cadastramento, caso tenham condições, até o dia 05 de maio de 2016. Pois, seguramente os financiamentos para a cultura de verão já passaram a ter exigência do CAR por parte dos bancos", alerta Heinze.
Dívida Ativa com a União
Foi aprovada também outra medida provisória, apresentado pelo deputado, que propõem modificações no programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União – DAU - e nas operações da securitização e do Programa Especial de Saneamento dos Ativos – PESA.
"Hoje os produtores que renegociarem uma dívida ativa pagarão juros em cima da Selic mais um (15,5%), inclusive os que já renegociaram", explica.
Com a nova medida, os produtores de todo o país poderem renegociar com base no TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que segundo Heinze está em 7,5%. A mudança também valerá para aqueles que já têm dividas negociadas.
"Outra situação que colocamos é que nestes casos há um bônus de adimplência que passará de 33% para 60% sobre as parcelas. Para aqueles que pagarão a vista o bônus será de 56% grandes dívidas e 85% no caso dos pequenos", ressalta Heinze.
A medida segue agora para votação na Câmara dos Deputados, posteriormente ao Senado e, por fim necessita de sanção presidencial.
Por: Aleksander Horta e Larissa Albuquerque
Fonte: Notícias Agrícolas

Garantia-Safra atende mais 31 mil agricultores no Nordeste

Mais 31 mil agricultores familiares de 39 municípios do Nordeste passarão a receber o benefício do Garantia-Safra, neste mês de abril, referente à safra 2014/2015. A medida está na portaria publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.
Desde o início da safra atual, 975.239 famílias de agricultores, em mais de mil municípios do Nordeste e do Semiárido brasileiro, já foram contempladas.
O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.
Como aderir
O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar.
Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para fazer a inscrição. É preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.
Quem tem direito
Podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.
Têm direito a receber o pagamento agricultores aderidos de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

Dos 513 deputados, 299 têm ocorrências judiciais, mostra pesquisa

Quase a totalidade dos 513 deputados federais votaram no plenário da Câmara dos Deputados e decidiram sobre o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo se baseia em crimes de responsabilidades da presidente, como as “pedaladas fiscais”. A votação escancarou as deficiências do Congresso brasileiro.

Levantamento da Agência Lupa, usando a base de dados do site Excelências e informações extraídas do sistema de busca de ações penais do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou que 299 parlamentares da atual legislatura possuem “ocorrências” na Justiça e/ou nos Tribunais de Contas, isto é, quase 60% do total. A publicação ainda mostrou que 76 deles já foram condenados.
Com os dados, a Lupa fez um extenso mapa capaz de informar os brasileiros sobre quantos deputados federais possuem inquéritos (investigações) em aberto e/ou ações em andamento, estejam eles correndo nos tribunais de justiça, de contas, eleitorais ou superiores.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Não ao GOLPE.....



Crédito consignado de servidor público tem novas regras


carteira dinheiroNovas regras para operações do crédito consignado no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal entraram em vigor nesta quinta-feira (14). A  Portaria nº 110 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o processamento das operações de consignação.
As consignações são valores descontados diretamente na folha de pagamento, ou seja, deduzidos da remuneração do servidor. Os consignatários são as entidades que realizam esse tipo de operação e os consignados são os servidores. Com base nas regras hoje divulgadas, o servidor terá de expressamente autorizar no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal a dedução no contracheque das despesas efetuadas.
Diante disso, as operações deverão especificar obrigatoriamente o identificador único de contrato ou instrumento equivalente; a data de início da vigência do contrato ou do instrumento equivalente; a quantidade de parcelas, se houver; o valor da consignação; a identificação do consignado e do consignatário; e demais informações, conforme especificação do responsável pela operacionalização das consignações.

Inscrições para o Enem começam em 9 de maio


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h de 9 de maio e terminarão às 23h59 de 20 de maio. O edital do exame será lançando na sexta-feira (15) no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. Neste ano, a taxa de inscrição será de R$ 68, R$ 5 a mais que em 2015. A novidade é que o Inep disponibilizará um aplicativo gratuito para smartfone com todas as informações do participante e lembretes para as principais datas do edital.
Outro dado importante é que quem obteve isenção de taxa no Enem 2015 e não compareceu no dia da prova não terá direito a nova isenção neste ano a menos que apresente justificativa para o MEC. Para pessoas que precisam de tratamento diferenciado, as normas são as mesmas da edição passada. Alunos que queiram ser tratados pelo nome social deverão enviar documento de identificação de 1º a 8 de junho.

Frente Brasil Popular prepara movimentação para Mossoró


A Frente Brasil Popular (que envolve partidos de esquerda, sindicatos e outros segmentos organizados da sociedade) irá desenvolver em Mossoró até o próximo domingo, 17, uma série de atividades manifestadamente contrárias ao que denominam de “Golpe”, para deposição da presidente Dilma Rousseff (PT). Desta feita, em Mossoró, a Frente Brasil Popular convoca a população para participar das suas atividades públicas, assim previstas:
Dia 15 de abril (Sexta-Feira) – às 18h00, Debate pela Democracia na Praça do Teatro Municipal;
Dia 16 de abril (Sábado) – às 09h00, Mobilização na Praça Rodolfo Fernandes (PAX) no Centro de Mossoró-RN. Às 16h00, Carreata pela Democracia com saída do largo da Cobal e final na Praça do Cícero Dias ( Praça do Teatro Municipal Dix Huit Rosado). Às 19h00, realização do ato político-cultural “Não Vai Ter Golpe! Vai ter Cultura!”;
Dia 17 de abril (Domingo) – às 08h00, ato “Ocupe pela Democracia”, na Praça do Teatro Municipal Dix Huit Rosado com debate, cultura e telão para transmissão ao vivo da sessão da Câmara Federal.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Não ao GOLPE!!!


PT deve discutir hoje saída do governo do estado


mineiro TNProcurado pela imprensa para comentar o possível afastamento do governo Robinson Faria (PSD), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se limitou a reiterar o posicionamento dele nas redes sociais.
O petista criticou a decisão do filho de Robinson, deputado federal Fábio Faria (PSD), de votar favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, Mineiro informou que terá uma reunião com o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, provavelmente no final da tarde de hoje (14), para tratar da entrega dos cargos no Poder Executivo estadual.